"Brasil Livre de Usinas Nucleares"

Participe deste movimento por um "Brasil Livre de Usinas Nucleares" – faça a coleta para o abaixo assinado de 1,5 milhão de assinaturas, em apoio a uma emenda constitucional

Queridos parceiros, grupos, pessoas fisica, amigos e simpatizantes de Lama Gangchen no Brasil,

Em Abril desse ano, durante o encontro Interreligioso realizado na sede da Fundação Lama Gangchen para Cultura de Paz, nosso Mestre Lama Gangchen Rinpoche sugeriu uma ação efetiva da Sangha e de todos que ali participavam contra a construção de Usinas Nucleares no Brasil.

Através de nossos parceiros do Fórum Interreligioso da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, passamos a procurar aliados à causa, e, encontramos o grupo Coalizão Brasileira Contra As Usinas Nucleares, encabeçado pelo Prof. Alfredo Bosi, membro da Academia Brasileira de Letras e Professor Emérito da USP e pelo ativista Chico Whitaker, que se destaca no cenário brasileiro e mundial, sendo um dos fundadores do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, um dos mentores da Lei de iniciativa popular que cassa candidatos que compram votos, recebendo no ano 2006 o Premio Nobel Alternativo por sua luta a favor da justiça social, além de ter ajudado na organização do projeto “Ficha Limpa”.

A Coalizão que também é composta por docentes da USP, entidades assistenciais diversas, Greenpeace, alguns partidos políticos que compartilham da mesma idéia, lançou o Manifesto Contra As Usinas Nucleares disponível no site www.brasilcontrausinanuclear.com.br.

A Fundação Lama Gangchen para Cultura de Paz e o Tardö Ling - Centro de Desenvolvimento Humano Cultural e Filosófico iniciaram a sua participação na Coalizão em Agosto de 2011 nas reuniões que são realizadas mensalmente na sede da ADUSP em São Paulo.

Assim, com a concordância da Coalizão e de todos os demais parceiros, no dia 29/10/2011 no Forum Social São Paulo, houve o lançamento da campanha BRASIL LIVRE DE USINAS NUCLEARES, consagrando o texto de proposta de Emenda à Constituição para a coleta de assinaturas da população, figurando como proponentes as organizações abaixo elencadas:

Este projeto está sendo proposto pelas seguintes organizações brasileiras: Aliança pela Infância do Brasil, Alternativa Terrazul, Articulação Antinuclear Brasileira, Articulação Antinuclear Cearense, Associação das Vitimas do Césio 37 – Goiània, Caritas Brasileira Regional Ceará, Caritas Diocesana de Sobral Ceará, Coalizão Brasileira contra Usinas Nucleares, Comissão Pastoral da Terra CPT - Pernambuco, Comissão Pastoral do Meio Ambiente de Caitité – Bahia, Conselho Nacional do Laicato do Brasil - CNLB - Regional Sul 1, Escola de Governo de São Paulo, FASE - Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional, FERU-PE - Forum Estadual de Reforma Urbana de Pernambuco, Fundação Lama Gangchen para Cultura de Paz, GAMBÁ - Grupo Ambientalista da Bahia, GESTA - Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais UFMG, Greenpeace Brasil, Iniciativa Popular Contra Usinas Nucleares, Movimento Antinuclear da Bahia, Movimento Ecosocialista de Pernambuco – MESPE, Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania – Bahia, Nucleo Florestan Fernandes do PSOL, Nucleo TRAMAS – UFC, SAPE - Sociedade Angrense de Proteção Ecologica, Setorial Ecossocialista do PSOL, SINTUFF - Sindicato dos Trabalhadores da UFF, Tardö Ling - Centro de Desenvolvimento Humano Cultural e Filosófico. São apoiadoras: Agora em Defesa do Eleitor, Associação Comunitária Monte Azul, CEAGUA - Centro de Educação Ambiental - Guararema – SP, Federação das Escolas Waldorf do Brasil, Forum pela Humanização do Social, Fundação Software AG, IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Economicas, Matilha Cultural, Niteroi Como Vamos, Terra Verde e Azul

O teor da proposta da Emenda Constitucional é para alteração do artigo 225 da Constituição Federal e a criação de um novo artigo ao Ato das Disposições Transitórias, no seguinte teor:
a) vedar a construção, a instalação e o funcionamento de usinas que operem com reatores nucleares para a produção de energia elétrica em qualquer ponto do território brasileiro;
b) determinar a desativação das Usinas nucleares Angra I e Angra II, e seu desmantelamento no prazo de vinte anos;
c) determinar a imediata interrupção e o desmantelamento das obras da Usina Angra III no prazo de dez anos.

É importante esclarecer que o instrumento legislativo apto a tratar da questão envolvendo energia nuclear é a Emenda a Constituição.

Importa acrescentar ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, perante o Supremo Tribunal Federal questionando o ato de autorização da construção de Angra III, emanada pelo Conselho Nacional de Política Energética, contrariando o que dispõe a nossa Constituição Federal, ainda pendente de julgamento. Mais informações poderá ser encontrada no texto do projeto e sua justificativa estão publicados nos endereços: www.brasilcontrausinanuclear.com.br, antinuclearbr.blogspot.com e www.syntonia.com/antinuclear/FORMULARIO-PEC-ANTINUCLEAR.PDF
Abaixo Assinado de 1,5 milhão de brasileiros:

A proposta de contribuição da Fundação Lama Gangchen para Cultura de Paz e do Tardö Ling é de coletar assinaturas e espalhar a idéia junto aos nossos diversos parceiros, além de formularmos uma mini palestra, sobre os perigos da usina nuclear e o lado positivo de um futuro país sem estas usinas, de modo que os envolvidos em divulgar a idéia e coletar as assinaturas possam esclarecer e sensibilizar a população.

Com a coleta de assinaturas, o próximo passo será a articulação com os líderes partidários, a cargo do Chico Whitaker, Prof. Alfredo Bosi e outras frentes políticas já envolvidas de forma a criar uma Frente Parlamentar Contra Energia Nuclear, para que a proposta de Emenda Constitucional, acompanhada das assinaturas de 1,5 milhão de cidadãos brasileiros seja encaminhada à votação no Congresso Nacional como uma iniciativa suprapartidária e de interesse nacional.

Nesta vinda de S.E. Lama Gangchen Rinpoche, demos a largada na coleta de assinaturas no Centro de Dharma da Paz e como são necessárias um milhão e meio de assinaturas contamos com a participação de todos divulgando e arrecadando assinaturas, bastando para tanto imprimir o formulário e texto da Emenda anexo e encaminhando posteriormente as folhas assinadas para: Caixa Postal N°11.320, Ag. ECT Rua dos Pinheiros 1502, CEP:05422-970, São Paulo. No formulário onde é pedido nº do titulo de eleitor não há obrigatoriedade em preencher. Mãos a obra e bom trabalho a todos.

“Possam todos os seres viver em um meio ambiente interno e externo, puro e saudável, agora e sempre” Sua Excelência T.Y.S. Lama Gangchen Rinpoche.

Coordenadores do projeto

Daniel Calmanowitz, Rute Cardoso e Silvia Torres Bello